Resolução Legislativa Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 04

Ano: 2019

Data: 05/12/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: ouvidoria legislativa

Propositores(as):

Ementa:

Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: